..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	314574/19
Assunto	REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em	09/05/2019 09:25
Autuado em	09/05/2019 09:25




Relator	TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão	Acórdão 3666/2019 da Primeira Câmara, de 02/12/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
25/11/2019	Acórdão 3666/ 2019	Encerramento	TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/11/2019	Acórdão 3666/ 2019	Encerramento	TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes

Juntadas

Data	Descrição
28/08/2019 16:41	Recibo de Petição Intermediária - 579551/19, de 28/08/19 - Protocolo: 579551/19

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/12/2019	2197	Acórdão nº 3666/2019
21/11/2019	2190	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
24/05/2019	2065	Termo de Distribuição de Processo nº 2240/2019

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
28/01/2020 10:56	DP
05/12/2019 13:57	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2020 -
05/12/2019 13:20	SMPJTC
03/12/2019 14:19	3PC	Ciência de Decisão nº 368/2019 -
03/12/2019 11:49	SMPjTC
25/11/2019 18:36	S1C	Acórdão nº 3666/2019 -
08/10/2019 14:44	GATAP
08/10/2019 12:12	SMPJTC
26/09/2019 11:12	3PC	Parecer nº 905/2019 - Revisão de Proventos. Revogação de aposentadoria por invalidez. Decisão judicial em caráter liminar restabeleceu aposentadoria do servidor. Pelo arquivamento em face da perda de objeto. Recomendação.
25/09/2019 16:17	SMPjTC
24/09/2019 16:37	GATAP
16/09/2019 15:53	CGM	Parecer nº 2117/2019 -
30/07/2019 16:26	GATAP	Despacho Processual Diverso nº 222/2019 -
30/07/2019 15:22	SMPJTC
04/07/2019 08:32	3PC	Parecer nº 441/2019 - Revisão de Proventos. Revogação de aposentadoria por invalidez. Ato de inativação já registrado. Pela remessa ao setor responsável pela anotação e posterior encerramento.
27/06/2019 15:34	2PC
27/06/2019 15:33	SMPJTC
27/06/2019 11:11	2PC
26/06/2019 18:24	SMPjTC
24/06/2019 09:29	GATAP	Despacho Processual Diverso nº 124/2019 -
09/05/2019 09:52	CGM	Parecer nº 1139/2019 -
09/05/2019 09:27	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2240/2019 -